O mercado de ações, como qualquer outro, possui seus riscos. Para proteger os investidores minoritários, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) instituiu o Tag Along, também conhecido como “direito de ir junto”.
Em resumo, o Tag Along permite que acionistas minoritários de ações ordinárias (ON) vendam suas ações com lucro quando há mudança no controle da empresa. Isso ocorre quando um novo grupo assume a maioria das ações da companhia.
O novo controlador da empresa precisa oferecer aos acionistas minoritários a oportunidade de vender suas ações por um preço justo. Esse preço geralmente é o mesmo pago pelo novo controlador para adquirir o controle da empresa.
Exemplo:
Um grupo compra 51% das ações de uma empresa por R$ 10 por ação. Os acionistas minoritários, que possuem 49% das ações, têm o direito de vender suas ações por R$ 10 cada, mesmo que o valor de mercado das ações seja menor.
Características do Tag Along:
• Protege os acionistas minoritários de serem obrigados a permanecer em uma empresa sob nova gestão.
• Garante liquidez para as ações dos minoritários.
• Incentiva a participação de pequenos investidores no mercado de ações.
• Não se aplica a ações preferenciais (PN).
• O valor da oferta pode ser inferior ao preço pago pelo novo controlador.
• O processo de venda pode ser demorado e complexo.
O Tag Along é um importante instrumento de governança corporativa. Ele contribui para a transparência e a equidade nas relações entre os acionistas majoritários e minoritários.
É uma ferramenta importante para proteger os investidores minoritários no mercado de ações.
Ao garantir a liquidez das ações e oferecer um preço justo em caso de mudança no controle da empresa, o Tag Along incentiva a participação de pequenos investidores e contribui para o desenvolvimento do mercado de capitais.